Projeto impede cobrança diferenciada de seguros para pessoas com deficiência Fonte: Agência Senado

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Operadoras de todas as espécies de seguros , inclusive os de vida, poderão ser obrigadas a garantir às pessoas com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. É o que propõe o projeto de lei (PL) 4.007/2019, que aguarda relatório do senador Romário (Podemos-RJ) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o texto altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Lei 13.146, de 2015), impedindo o tratamento discriminatório em razão da deficiência do contratante, na hora da aquisição do seguro.

Segundo o projeto, a prática contra essas pessoas configurará discriminação com pena de reclusão, de um a três anos, mais multa.

Na legislação atual, as operadoras de planos e seguros privados de saúde já são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. A Lei também veda todas as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência, inclusive por meio de cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde, em razão de sua condição. A senadora justifica, no entanto, que a lei atual apresenta uma lacuna, por isso a necessidade de se incluírem novos dispositivos que impeçam diferenciações.

“Sabemos que a mutualidade e cálculos de probabilidade – fundamentais no contrato de seguro, são elementos para definir prêmio, indenização e riscos de cobertura; entretanto, são de notório conhecimento inúmeros casos em que operadoras de seguro se recusam a contratar seguro de vida ou impõem condições contratuais abusivas quando o proponente é pessoa com deficiência, e somente por causa dessa condição. Trata-se de postura discriminatória ilícita, em clara afronta à Convenção e à LBI”, explicou Mara Gabrilli.

Fonte: Agência Senado

Comissão aprova incentivo ao empreendedorismo de pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto (PL 1784/11) que prevê o incentivo ao empreendedorismo como uma medida de apoio à pessoa com deficiência. A proposta, de autoria do Senado, insere a alteração na Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência (Lei 7.853/89).

Conforme o texto, órgãos e entidades da administração direta e indireta deverão viabilizar, na área da formação profissional e do trabalho, ações para promover o empreendedorismo, incluindo a liberação de linhas de crédito orientadas especificamente para esse grupo de pessoas.

Centros de convivência

A relatora na comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), recomendou a aprovação do projeto. Ela apresentou substitutivo que também propõe a criação de centros de convivência para pessoas com deficiência maiores de 18 anos.

Os chamados “centros para a vida independente” terão caráter multidisciplinar, com oferta de serviços e apoio para o desenvolvimento de autonomia, independência, talentos e potencialidades das pessoas com deficiência e acesso às políticas públicas que possam contribuir para sua plena participação social, em igualdade de condições com as demais pessoas.

“Nossa proposta objetiva assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pela pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania”, disse a deputada.

 Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Câmara dos Deputados

Pessoas com deficiência visual cobram eletrodomésticos adaptados

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O aprimoramento de eletrodomésticos e produtos eletrônicos para pessoas com deficiência, principalmente visual, foi defendido nesta terça-feira (20) em audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Por iniciativa da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), a discussão tem como objetivo verificar a adequada concepção e produção de produtos acessíveis ao consumidor brasileiro.

Para os participantes do debate, a oferta de produtos adaptados, como geladeiras, microondas, impressoras, telefones, televisores e máquinas de lavar facilitaria a vida das pessoas com deficiência visual e contribuiria para a inclusão social dessa parcela da população, que hoje chega a sete milhões de pessoas no Brasil.

Durante a audiência pública, foram exibidos vídeos em que pessoas com deficiências visuais sugeriram adaptações diversas em máquinas e utensílios domésticos aos fabricantes. As recomendações incluíram uso de letras ampliadas para baixa visão, alto-relevo, dispositivos sonoros e marcações, entre outros.

Parâmetros legais

Idealizador do Movimento pelo Livro e pela Universidade Acessíveis (Molla), Naziberto Lopes de Oliveira disse que existe uma insatisfação muito grande em relação a produtos e serviços que não atendem às pessoas com deficiência visual enquanto consumidores.

Entre os pressupostos legais a favor das pessoas com deficiência, ele citou o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015). A norma, que define parâmetros de acessibilidade, incorporou princípios de convenção internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e já conta com dispositivos regulamentados, e outros em regulamentação.

— É uma reivindicação de direitos. Compramos e pagamos o mesmo preço pelos produtos. Com adaptações mínimas, os produtos vão se tornar brinquedos, e as pessoas terão disposição para renová-los – afirmou.

Presidente da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV) e representante da Organização Nacional dos cegos do Brasil (ONCB), Denise Lucia Braga Melo disse que a acessibilidade deve ter início no manual dos produtos.

— A gente não pede nem que esteja em braille, a gente pede que seja acessível – afirmou.

Presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), José Jorge do Nascimento Junior disse que a fabricação de eletrônicos envolve projetos em que já está presente a evolução dos equipamentos, como forma de atender demandas maiores.

— O design dos produtos está se adaptando cada vez mais ao desenho universal. As normas técnicas não existem, mas, mesmo assim, a indústria vem oferecendo esses produtos – afirmou.

Exercício da cidadania

Chefe de Divisão de Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra e Bens de Consumo do Ministério da Economia, Marco Antônio Nunes Bastos disse que a acessibilidade é essencial para o pleno exercício da cidadania. Ele ressaltou que pequenas adaptações já são suficientes para uma considerável melhora da qualidade de vida, e que a adoção de tecnologias assistivas (que ampliam habilidades funcionais) favorece o aprimoramento de diversos produtos eletrônicos.

Presidente da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais do Distrito Federal, Justino Bastos Pereira cobrou a sensibilidade de fabricantes de linha branca e marrom, com a oferta de produtos que favoreçam a autonomia de escolha.

Coordenador geral de Acessibilidade e Tecnologia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Rodrigo Abreu de Freitas disse que a tecnologia beneficia todos os segmentos da população, e não apenas aquela parcela com algum tipo de deficiência.

— O número de idosos está aumentando. A prevalência da deficiência acima dos 60 anos é maior, principalmente sensorial, auditiva e visual. Temos que eliminar essas barreiras que estão presentes em vários lugares – afirmou.

Acessibilidade

Autora do requerimento da audiência pública, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que não pôde estar presente no debate, observa que “a acessibilidade em favor da pessoa com deficiência no Brasil não é apenas mera carta de intenções do legislador ou um vago conteúdo programático”.

“Não há motivo que impeça, ao menos, o planejamento e desenvolvimento de bens de consumo duráveis e acessíveis, como equipamentos e utensílios domésticos, para a cozinha e para o lazer audiovisual, que habitualmente chamamos de linha branca e de linha marrom. Nada mais irracional que, ao público com deficiência, sejam impostas dificuldades extras com a oferta de bens que não atendem às suas necessidades. A economia brasileira só tem a ganhar se souber adequadamente atender à satisfação da demanda reprimida por produtos domésticos plenamente acessíveis”, destacou a senadora no requerimento que pautou a audiência.

Fonte: Agência Senado

Romário defende BPC para mais de uma pessoa com deficiência na mesma família

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) leu e debateu propostas e requerimentos na reunião desta quinta-feira (15), entre eles, o Projeto de Lei (PL) 3.260/2019 que  libera pagamento de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a mais de um membro da família quando houver duas ou mais pessoas com deficiência em casa.

Atualmente o benefício de um salário mínimo pago para a pessoa com deficiência é computado como renda familiar. Com isso, a família pode atingir o limite de renda inferior a ¼ de salário mínimo per capita mensal, o que inviabiliza o recebimento de mais um BPC para a outra pessoa com deficiência, embora constitucionalmente, cada uma delas tenha esse direito assegurado.

Também foi debatido o texto do projeto que cria o cadastro de voluntários para ofertar serviços e apoio às pessoas com perda de autonomia funcional (PL 1.225/2019).

Ambos os projetos são da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e foram relatados pelo senador Romário (Podemos-RJ) na CDH. Romário deu voto favorável às duas matérias, mas, por falta de quórum, as votações previstas foram adiadas para a próxima reunião deliberativa do colegiado.

Fonte: Agência Senado

Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência

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Autoescolas brasileiras com mais de dez veículos deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2011, aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quinta-feira (8). O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebe decisão terminativa (se não houver recurso, segue direto para a Câmara dos Deputados).

Segundo o autor, senador Ciro Nogueira (PP-PI), a iniciativa é importante porque as pessoas com deficiência precisam de veículos adaptados para aprender a dirigir, mas há escassez de autoescolas aptas a ensiná-los, pela falta desses automóveis.

Para facilitar o cumprimento da exigência, a proposta também isenta os centros de formação de condutores do pagamento de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição dos veículos adaptados. Quem não cumprir as determinações está sujeito a advertência, suspensão e até cancelamento da autorização para o exercício da atividade. Regulamento após a aprovação da proposta irá definir as punições.

O relator, senador Acir Gurgazc (PDT-RO), apresentou texto alternativo, modificando trechos da proposta original que mencionava apenas a deficiência física. Para Acir, restringir o tipo de deficiência limitaria o alcance da norma que poderá beneficiar pessoas com outras deficiências.

“É o caso, por exemplo, das pessoas com deficiência auditiva, que já podem ter adaptações que favoreçam sua consciência situacional do trânsito, como sistemas que convertem sinais sonoros específicos em alertas luminosos”, argumenta no relatório.

O substitutivo também traz outras alterações, como a eliminação da menção ao Conselho Nacional de Trânsito na determinação das punições, já que cabe ao Poder Executivo disciplinar o funcionamento de seus órgãos. E , em vez de alterar o Código de Trânsito Brasileiro, modificou o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015).

A lei entra em vigor 100 dias após sua sanção. A isenção do IPI só será possível no ano seguinte à aprovação do Orçamento da União com a estimativa de renúncia fiscal.

Fonte: Agência Senado

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Isenção de IOF pode ser liberada para qualquer tipo de deficiência

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Pessoas com qualquer deficiência poderão ter direito à isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na compra de veículos, assim como já existe isenção no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

É o que determina o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei (PL) 1.247/2019, que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em caráter terminativo. A aprovação do projeto poderá também beneficiar taxistas e cooperativas, se aprovada subemenda ao substitutivo do relator do texto, senador Telmário Mota (Pros-RR).

O objetivo da autora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) é equiparar a legislação do IOF, que se restringe às pessoas com deficiência física, à do IPI (Lei 8.989, de 1995), cuja isenção é garantida a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e autistas para aquisição de veículos nacionais.

Relator do texto na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde a matéria foi aprovada anteriormente, o senador Romário (Pode-RJ) optou por fazer ajustes no texto original. Dessa forma, tanto a legislação do IOF quanto a do IPI foram modificadas, a fim de unificar requisitos e eliminar exigências e especificações para a concessão do benefício a pessoas com deficiência. Na CDH, foi atualizado também o conceito de deficiência contido na norma legal, substituindo o critério médico pelo atual critério biopsicossocial (“pessoa com deficiência”).

Relator do projeto na CAE, o senador Telmário Mota (Pros-RR) manteve o substitutivo aprovado na outra comissão, mas acrescentou subemenda em que busca compatibilizar as regras do IPI e do IOF, como forma de estender o benefício a taxistas e cooperativas de táxi.

“O benefício do IPI pode ser auferido a cada dois anos, ao passo que o benefício do IOF somente poderá ser utilizado uma única vez. Por fim, para a manutenção do benefício fiscal, a regra do IPI proíbe a alienação por até dois anos contados da data da aquisição, ao passo que a do IOF estabelece prazo de três anos. Por meio de subemenda, promovemos a compatibilização, estendendo ao IOF as restrições mais benignas do IPI. Nesse caso, serão também beneficiados taxistas e cooperativas de táxi”, conclui Telmário Mota em seu relatório.

Se aprovado na CAE, o texto seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

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Ela não anda, ele não enxerga, e os dois se guiam em aventuras

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Esse casal não deixou sua dificuldades físicas impedirem um ao outro de viver aventuras que muitos nem sonham em ter. Melanie Knecht nasceu com spina bifida, e Trevor Hahn perdeu a visão por problemas com glaucoma a 5 anos atrás, mas juntos, eles escalam montanhas!

“Foi apenas bom senso,” Knecht conta. “Ele tem as pernas, eu tenho os olhos — boom! Juntos, somos o time perfeito.”

Os dois vivem juntos em Fort Collins, no Colorado, e se conheceram numa aula de boxe adaptado. Eles se encontraram novamente algumas semanas depois numa aula de escalada adaptada, e logo descobriram da paixão mútua que têm pela natureza.

Knecht passou a infância acampando e explorando os arredores, e recentemente foi à Ilha da Páscoa, onde pôde escalar penhascos nas costas de alguém. Hahn sempre amou esportes em ar aberto e continuou praticando mesmo após ficar cego.

Os dois decidiram ser criativos para tentar explorar a natureza do Colorado. Então Knecht, em um carregador, é colocada por algum amigo ou parceiro de caminhada nas costas de Hahn. Ele escala e anda na trilha enquanto ela dá direções, e descreve os arredores durante todo o caminho.

Knecht explica que existe uma certa culpa em pedir ajuda para alguém sem deficiência, medo de ser um “peso”, até por não poder retribuir. Mas assim, os dois se entendem e sabem como é a realidade um do outro, e se ajudam na jornada.

“Faça perguntas sim sobre pessoas com deficiências, veja o que eles gostam e o que querem fazer. Mas não nos inclua porque você acha que nós não seremos capazes de fazer algo,” Knecht comenta.

Fonte: Virgula

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Designers desenvolvem acessórios que ajudam pessoas com deficiência a se masturbarem

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Masturbação ainda é um tabu, principalmente entre as mulheres. Mas já imaginou como essa questão é ainda mais complicada para pessoas com deficiência? Em Taiwan, uma a cada 25 pessoas tem algum tipo de limitação motora e muitas sofrem com a timidez e os preconceitos relacionados ao sexo – uma questão que chega a ser complicada até no diálogo com a família. Pensando em ajudar essas pessoas a conquistarem essa liberdade, os designers taiwaneses Hsin-Jou Huang, Szu-Ying Lai e Chia-Ning Hsu criaram um conjunto com três acessórios para atender esse público em suas necessidades sexuais.

Chamado Ripple, o kit contém um traje, uma máscara e um controle remoto e é indicado para quem possui limitações funcionais de nível moderado a grave que necessitam de cuidadores no dia a dia. Trabalhando com os quatro sentidos (tato, olfato, audição e visão), o design da peça é pensado para uma experiência completa, acolhedora e com total privacidade.

O traje infla gradualmente em áreas sensíveis do corpo, como seios e coxas, exercendo uma pressão que lembra o toque humano. Estímulos como vibração e até ar aquecido também são alguns dos recursos liberados pelo colete. A máscara, por sua vez, tem a função de bloquear a luminosidade, libera feromônio e também acompanha fones de ouvido que emitem sons de ASMR (Autonomous Sensory Meridian Response) – recurso em áudio que promove um relaxamento e diminui a ansiedade.

No final de cada sessão, o controle remoto emite um aviso ao cuidador para poder entrar no quarto. Vale lembrar que os designers também pensaram em promover uma sensação de acolhimento (embora que o kit não substitua, claro, a atenção humana): após atingir o orgamo, o colete faz uma pressão no peito do usuário, simulando um abraço.

Fonte: Casa Vogue

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Empresa japonesa cria sapatos com GPS para encontrar idosos perdidos

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A resposta para questões complexas muitas vezes é mais simples do que parece – e, com generosas pitadas de criatividade, problemas graves podem ser atenuados ou mesmo resolvidos através da engenhosidade e da imaginação humana. Foi isso que a empresa japonesa Wish Hills fez ao desenvolver o primeiro sapato com GPS – uma ideia que em princípio pode parecer curiosa ou mesmo cômica, mas que é capaz de ajudar idosos que sofram, por exemplo, de demência.

Batizados de “GPS Dokodemo Shoes”, os sapatos possuem um localizador instalado no pé esquerdo, capaz de oferecer a posição de quem os veste através de smartphones e computadores. Segundo um porta-voz da empresa, pessoas que sofrem de demência justamente não costumam usar smartphones capazes de oferecer localizações, mas sapatos elas sempre usam – daí a ideia de inserir o GPS no interior do calçado. A tecnologia envia notificações para um dispositivo toda vez que o usuário se afasta de casa, e ainda oferece a posição da pessoa em um mapa.

Segundo a empresa os “GPS Dokodemo Shoes” são capazes de salvar vidas, e custam cerca de R$ 1 mil, mas estão disponíveis por enquanto somente no Japão, um dos países com a população mais velha do mundo – cerca de 25% dos japoneses superam os 65 anos de idade. No mundo, aproximadamente 47,5 milhões de pessoas sofrem de demência.

Fonte: Hypeness

Burguer King leva inovação ao seu comercial na TV aberta

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A rede de fast-food reforça posicionamento de que todos são bem-vindos e levanta conscientização sobre representatividade e acessibilidade.

Pela primeira vez no Brasil, o Burger King traz a inovação de ter um comercial com audiodescrição inserindo o recurso no canal principal de áudio na TV aberta.

Ou seja, pela primeira vez cegos e videntes (pessoas que enxergam) serão impactados pelo mesmo filme. Normalmente esse recurso fica disponível no canal secundário, acionado pela tecla SAP.

Eduardo, pessoa com deficiência visual e consumidor da marca é o protagonista da nova campanha – promoção King em Dobro, que permite combinar dois sanduíches da rede por R$ 15.

A escolha do protagonista tem como objetivo conscientizar sobre a importância da representatividade uma vez que, segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil há 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, sendo que a visual é a mais comum delas, somando mais de 6,5 milhões de pessoas, o equivalente a 3,5% da população nacional.

Para o Burger King, dar visibilidade e destacar a diversidade do público faz parte do DNA da marca. “Nós trabalhamos constantemente para que todos se sintam acolhidos e livres para serem quem são, respeitando suas individualidades. Lançar a primeira campanha com audiodescrição em rede aberta é um reflexo do nosso posicionamento. Queremos que todos possam ter o mesmo envolvimento e a mesma absorção com a nossa campanha.”, reforça Ariel Grunkraut, diretor de Marketing e Vendas do Burger King Brasil.

Em paralelo com o novo comercial, o Burger King também assume o compromisso de continuar promovendo ações dentro e fora da empresa. Além das lojas contarem com cardápios em Braile, os novos projetos de restaurantes estão arquitetados para serem 100% acessíveis ao consumidor.

Há também uma iniciativa que será ampliada nível Brasil até o fim do ano para ajudar os consumidores com deficiência auditiva no momento do pedido, em parceria com a Signumweb – startup especializada em comunicação inclusiva.

Quando falamos dos canais digitais, o BK terá seu site acessível até o fim deste ano, o app e o totem até 2020. Já pensando em colaborador, a empresa mantém parceria com diversas ONGs espalhadas pelo Brasil que tem como objetivo auxiliar na captação de PCDs e acompanhar o desempenho destes colaboradores em suas atividades. No momento, há vagas em aberto e basta se cadastrar aqui para se candidatar.

Além de todos os compromissos da marca firmados com o tema, o Burger King contou com a parceria da Sondery – Creative Accessibility, consultoria que cria soluções de acessibilidade para o mercado de consumo, para garantir que desenvolvimento da campanha envolvesse pessoas com deficiência, respeitando um modo de pensar inclusivo, e resultando numa campanha que transmite a mensagem correta: de que a deficiência é só uma característica, pessoas com deficiência também são consumidores e que todos devem se sentir bem-vindos em todos os lugares e por todas as pessoas.

A nova campanha do King em Dobro, que está presente em TV e meios digitais, é assinada pela David e entrou no ar no dia 24 de julho.

No filme, Eduardo está em uma das lojas do BK, usando a tradicional coroa de cartolina, e se deliciando com um Big King e um Cheddar Duplo, sanduíches que fazem parte da promoção 2×15.

Fonte: Promoview